O que é Declaração???
É uma exposição oficial, escrita ou oral, de uma situação ou de um facto, apresentada a um órgão próprio e que constitui prova de compromisso. O declarante afirma ou jura a veracidade dos fatos.
TIPOS DE DECLARAÇÃO
ESCRITA:
- Declaração de amor
- Declaração de frequência
- Declaração de presença
- Declaração de rendimentos
- Declaração de serviços prestados
- Declaração dos direitos da criança
- Declaração médica
- Declaração Universal dos direitos do Homem
- Declaração de compra e venda
-Declaração de casa alugada,
-Declaração de moradia com pais separados, etc...
ORAL
- Declaração de amor
- Declaração de um governante aos cidadãos do país
- Declaração do réu ou das testemunhas em tribunal,etc...
EXEMPLO (Escrita):
Eu, Maria Aparecida Borges Souza, portador (a) do
CPF nº 345.718.123.00 e RG nº 23.478.901.9 , residente na rua Avenida Teodolito Castro n. 24 bairro Morrinho na cidade de São Vicente estado de São Paulo, declaro para os devidos fins que alugo minha
residência localizada na rua João Oliveira Campos n. 371 bairro Primavera na cidade São Vicente estado de São Paulo,
para Solange Lisboa Lopes, portador (a) do CPF nº 123.098.765.40 e RG n ° 45.765.111.5. Sendo cobrado o aluguel no valor de R$ 550,00.
Assumo total responsabilidade pelas
informações citadas acima.
São Vicente, 18 de Março de 2013.
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OBS: Toda declaração deve estar assinada pelo declarante e muitas das vezes até por testemunhas. Sendo que esta não esta assinada devido ser apenas um exemplo.
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